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DIRETRIZES/NORMAS/PERIODOS PARA MATRICULA NOS CURSOS DE ENSINO MEDIO/PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO.
Não informado
INSTITUI O AUXILIO-REFEICAO EM PECUNIA PARA OS FUNCIONARIOS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.700,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.500,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.694,72, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 341.559,09, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42615, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
EXTRATO DE CONVENIOPGM/SJ/SEHAB X OAB - PRESTACAO DE ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA PARA COMUNIDADES E GRUPOS SOCIAIS MENOS FAVORECIDOS CONFORME ESTA TUTO DA CIDADE. (PROCESSO 2002-0.250.003-5)
DECLARACAO DE BENS DE SECRETARIO SJ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA, NOS TRECHOS DISCRIMINADOS, SITUADOS NO DISTRITO DE SAO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS. (OF. ATL 754/02)
ALTERADO
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